Fórum Social Temático discute acessibilidade

Na sexta-feira (25/01), ocorreu o encontro “Cidades Democráticas e Sustentáveis: o olhar dos conselhos sobre as cidades na busca por acessibilidade universal”. O evento ocorreu na Sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS), evento prévio do Fórum Social Temático 2013.

O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) e teve apoio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders), ALERGS, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O FST 2013 se propõe a discutir a temática das cidades sustentáveis e, nesta perspectiva o encontro, situou-se em quatro eixos de discussão, que ao final do dia, geraram alguns direcionamentos políticos. Estiveram presentes representantes e entidades dos municípios de Montenegro, Novo Hamburgo, Viamão, São Leopoldo, Palmares do Sul, Caxias do Sul, Mostardas, São Sepé, Canoas, Gravataí, São Sebastião do Caí e Porto Alegre.

Cidades Sustentáveis no cenário pós Rio+20

Descrição da imagem: da esquerda para a direita, 

Adão Zanandrea, Humberto Lippo, Roger Prestes e Cristina Laguna.

Nesta mesa, Humberto Lippo, ex-presidente da Faders, trouxe sua experiência de participação na Rio 92, o cenário em que o Brasil estava estabelecido naquele período e especialmente, como o movimento das pessoas com deficiência participou do processo. Para ele, “a conferência e especialmente a sociedade civil estava em um processo de afirmação de direitos e a acessibilidade ainda não tinha mecanismos legais consistentes além da constituição de 1988.” Já Jorge Amaro, vice-presidente do Coepede abordou como a Rio+20 tratou a acessibilidade. “Esta foi a conferência mais acessível do sistema ONU, tendo em vista que foi realizada no período em que o aparato legal e a participação política das ´pessoas com deficiência no mundo inteiro, especialmente no Brasil, tem ganhado destaque”.

A percepção dos Conselhos sobre as cidades

Neste painel, conselhos municipais revezaram-se sobre como percebem a acessibilidade nas cidades e principalmente, ficou evidenciado os limites do processo de controle social. Participaram com relatos os conselhos de Caxias do Sul, Canoas, Palmares do Sul e São Leopoldo. Cada um apresentou sua percepção das cidades e de sua atuação, bem como a situação de cada realidade local.

Como as cidades se comunicam

Roger Prestes, conselheiro do Coepede e membro da Federação de Educação e Integração do Surdo falou sobre a comunicação nas cidades, especialmente, para aqueles que não escutam. Defendeu a Libras com instrumento de inclusão. “O surdo precisa da Libras para ter dignidade e acesso pleno na sociedade.”

Adair Bamberg, representante da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD) destacou que “chega de gambiarra, queremos que todos os espaços sejam acessíveis”

 Descrição da Imagem: participantes do evento.

Qual futuro possível

A parte da tarde, sob coordenação de Vivian Missaglia, voluntária do Coepede, teve a participação de Moises Bauer (presidente do Conade), Santos Fagundes (assessor do Senador Paulo Paim) e Sérgio Nascimento (coordenador geral de acessibilidade da SNPD) buscaram contribuir com as possibilidades a serem perseguidas. Nascimento destacou o papel do governo federal, o Plano Viver sem Limites e suas possibilidades. Fagundes defendeu o estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de consolidação das políticas públicas. Bauer, tratou da forma como devemos construir as relações de controle social.

Descrição da Imagem: da esquerda para a direita, 

Santos Fagundes, Moises Bauer, Vivian Missaglia e Sérgio Nascimento

Principais decisões

A partir de um dia intenso de discussões alguns temas ficaram evidentes. O primeiro deles, é reforçar a necessidade real de aprovação do estatuto da pessoa com deficiência, como marco legal e especialmente, com condições de estabelecer sanções para crimes contra a pessoa com deficiência. Há mais de dez anos tramitando no congresso, precisa entrar na agenda política do Brasil.

O segundo elemento foi afirmar a convicção de que cidades sustentáveis devem ser acessíveis, pois somente assim serão democráticas e darão à condição de participação de todas as pessoas em igualdade de oportunidades em seus espaços. A cidade deve ser o espaço de cidadania, da expressão da singularidade da sociedade, portanto, deve seguir os preceitos do desenho universal.

O terceiro ponto é que as mudanças de governo não podem impedir avanços de políticas estabelecidas, tampouco desvalorizar militantes que historicamente estão na luta por direitos em decorrência de suas opções partidárias. Este é aspecto a ser debatido, principalmente neste ano que novos governos assumem e devem atentar-se para o legado de construção da inclusão em cada cidade, para que não se perca aquilo que foi positivo.

O quarto, é a necessidade de criação de uma aliança de diferentes entidades e conselhos e buscar posturas articuladas em defesa de direitos, a partir de um discurso e uma prática afinados politicamente.

Jorge Amaro, vice-presidente do Coepede, ao final, agradeceu a participação de todos e destacou que “conseguimos dar nossa contribuição ao processo do Fórum Social Mundial, e mais uma vez, a participação das pessoas com deficiência fez a diferença.”