sábado, 26 de janeiro de 2013

Fórum Social Temático discute acessibilidade


Na sexta-feira (25/01), ocorreu o encontro “Cidades Democráticas e Sustentáveis: o olhar dos conselhos sobre as cidades na busca por acessibilidade universal”. O evento ocorreu na Sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALERGS), evento prévio do Fórum Social Temático 2013.

O evento foi organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) e teve apoio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades (Faders), ALERGS, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

O FST 2013 se propõe a discutir a temática das cidades sustentáveis e, nesta perspectiva o encontro, situou-se em quatro eixos de discussão, que ao final do dia, geraram alguns direcionamentos políticos. Estiveram presentes representantes e entidades dos municípios de Montenegro, Novo Hamburgo, Viamão, São Leopoldo, Palmares do Sul, Caxias do Sul, Mostardas, São Sepé, Canoas, Gravataí, São Sebastião do Caí e Porto Alegre.

Cidades Sustentáveis no cenário pós Rio+20

Descrição da imagem: da esquerda para a direita, 
Adão Zanandrea, Humberto Lippo, Roger Prestes e Cristina Laguna.

Nesta mesa, Humberto Lippo, ex-presidente da Faders, trouxe sua experiência de participação na Rio 92, o cenário em que o Brasil estava estabelecido naquele período e especialmente, como o movimento das pessoas com deficiência participou do processo. Para ele, “a conferência e especialmente a sociedade civil estava em um processo de afirmação de direitos e a acessibilidade ainda não tinha mecanismos legais consistentes além da constituição de 1988.” Já Jorge Amaro, vice-presidente do Coepede abordou como a Rio+20 tratou a acessibilidade. “Esta foi a conferência mais acessível do sistema ONU, tendo em vista que foi realizada no período em que o aparato legal e a participação política das ´pessoas com deficiência no mundo inteiro, especialmente no Brasil, tem ganhado destaque”.

A percepção dos Conselhos sobre as cidades

Neste painel, conselhos municipais revezaram-se sobre como percebem a acessibilidade nas cidades e principalmente, ficou evidenciado os limites do processo de controle social. Participaram com relatos os conselhos de Caxias do Sul, Canoas, Palmares do Sul e São Leopoldo. Cada um apresentou sua percepção das cidades e de sua atuação, bem como a situação de cada realidade local.

Como as cidades se comunicam

Roger Prestes, conselheiro do Coepede e membro da Federação de Educação e Integração do Surdo falou sobre a comunicação nas cidades, especialmente, para aqueles que não escutam. Defendeu a Libras com instrumento de inclusão. “O surdo precisa da Libras para ter dignidade e acesso pleno na sociedade.”
Adair Bamberg, representante da Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD) destacou que “chega de gambiarra, queremos que todos os espaços sejam acessíveis”
 Descrição da Imagem: participantes do evento.

Qual futuro possível

A parte da tarde, sob coordenação de Vivian Missaglia, voluntária do Coepede, teve a participação de Moises Bauer (presidente do Conade), Santos Fagundes (assessor do Senador Paulo Paim) e Sérgio Nascimento (coordenador geral de acessibilidade da SNPD) buscaram contribuir com as possibilidades a serem perseguidas. Nascimento destacou o papel do governo federal, o Plano Viver sem Limites e suas possibilidades. Fagundes defendeu o estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de consolidação das políticas públicas. Bauer, tratou da forma como devemos construir as relações de controle social.
Descrição da Imagem: da esquerda para a direita, 
Santos Fagundes, Moises Bauer, Vivian Missaglia e Sérgio Nascimento

Principais decisões

A partir de um dia intenso de discussões alguns temas ficaram evidentes. O primeiro deles, é reforçar a necessidade real de aprovação do estatuto da pessoa com deficiência, como marco legal e especialmente, com condições de estabelecer sanções para crimes contra a pessoa com deficiência. Há mais de dez anos tramitando no congresso, precisa entrar na agenda política do Brasil.
O segundo elemento foi afirmar a convicção de que cidades sustentáveis devem ser acessíveis, pois somente assim serão democráticas e darão à condição de participação de todas as pessoas em igualdade de oportunidades em seus espaços. A cidade deve ser o espaço de cidadania, da expressão da singularidade da sociedade, portanto, deve seguir os preceitos do desenho universal.
O terceiro ponto é que as mudanças de governo não podem impedir avanços de políticas estabelecidas, tampouco desvalorizar militantes que historicamente estão na luta por direitos em decorrência de suas opções partidárias. Este é aspecto a ser debatido, principalmente neste ano que novos governos assumem e devem atentar-se para o legado de construção da inclusão em cada cidade, para que não se perca aquilo que foi positivo.
O quarto, é a necessidade de criação de uma aliança de diferentes entidades e conselhos e buscar posturas articuladas em defesa de direitos, a partir de um discurso e uma prática afinados politicamente.
Jorge Amaro, vice-presidente do Coepede, ao final, agradeceu a participação de todos e destacou que “conseguimos dar nossa contribuição ao processo do Fórum Social Mundial, e mais uma vez, a participação das pessoas com deficiência fez a diferença.”

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Coepede em visita a novos gestores

Um dos grandes desafios do Coepede em 2013 é ampliar o número de conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência, para que assim, o protagonismo seja exercitado e ocorra um espaço de diálogo entre poder público e sociedade civil.

O RS apresenta apenas 60 municípios com conselhos instituídos e regulamentados. A idéia é que os poderes legislativos e executivos locais coloquem este tema em suas agendas prioritárias para que as 2,5 milhões de pessoas com deficiência do estado tenham uma vida digna e com direitos garantidos.

Outra proposta é que sejam implementados fundos e políticas municipais, adesão ao RS sem Limite, a Carta Cidade Acessível e monitoramento da Convenção da Onu dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Mostardas - o vice-presidente do Coepede, Jorge Amaro esteve com o prefeito Alexandre Galdino, da secretária Eva Mesquita e militantes com deficiência. A idéia é consolidar o conselho já estabelecido por lei bem como construir ações na região.

Descrição da imagem: da esquerda para a direita, 
William Ribeiro, prefeito Alexandre Galdino, Maria Aparecida Chaves, Jorge Amaro e Eva Mesquita.

Tramandaí - o presidente do Coepede, Roberto Oliveira esteve no município onde foi recebido pelo vice-prefeito que será um dos interlocutores na busca por mais acessibilidade.

Descrição da Imagem: Da esquerda para a direita, Nanci 
Paz, Roberto Oliveira, Clayton Ramos e Leo Paz.


Parobé e Taquara - o conselheiro Roger Prestes esteve no gabinete do prefeito de Parobé, Claudio Silva, que garantiu que estará implementando políticas públicas para pessoas com deficiência na perspectiva dos direitos humanos e ainda colocou-se a disposição para mobilizar os demais municípios da região. Prestes, que representa a Feneis disse que espera que Parobé possa ser exemplo de acessibilidade e respeito as diferenças.

Descrição da Imagem: Claudio Silva e Roger Prestes 
seguram a Convenção da ONU

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2013


Descrição da imagem: à esquerda, no canto superior está escrito em letras azuis "fsm temático Porto Alegre". Ao lado em letras vermelhas "26 a 31/jan/2013, acima, mapa dos continentes, Oceania em amarelo, América do Norte em azul, América do Sul em verde, África em amarelo e Ásia em vermelho. Abaixo, linha lateral laranja, escrito, em branco "Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável"

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO 2013

ENCONTRO
Cidades Democráticas e Sustentáveis: o olhar dos conselhos sobre as cidades na busca por acessibilidade universal

25  de Janeiro
Horário: 9h às 16h
Local: Sala do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa

 Eixos de Discusão
Cidades Sustentáveis no cenário pós Rio+20
A percepção dos Conselhos sobre as cidades
Como as cidades se comunicam
Qual futuro possível

Organização:
COEPEDE

 Informações:

Saiba mais:
http://forumsocialportoalegre.com/ 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Conselhos iniciam atividades




  Descrição da Imagem: membros do COMPEDE em reunião
Os conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência são espaços importantes de atuação local em defesa da cidadania.

O nosso estado, conforme o cadastro do COEPEDE possui em torno de sessenta conselhos municipais e um dos desafios é ampliar este número para que tenhamos mais pessoas com deficiência exercendo o protagonismo.

Viamão: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Viamão (COMPEDE) começou suas atividades com plenária ordinária no dia 11/01 (sexta-feira), tendo participação de diversas entidades. Uma das pautas foi à proposta de criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência. Para a presidenta Magda Rodrigues, “queremos continuar a luta por direitos e fortalecimento do Conselho na sociedade.”

Canoas: a primeira reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Canoas (COMDIP), onde foram recebidos novos conselheiros da sociedade civil e do poder público ocorreu no dia 14/01 (segunda-feira). Uma das pautas foi a apresentação da recém empossada coordenadora da política da pessoa com deficiência, Manoela Fortes. Conforme o presidente do COMDIP, Jair Silveira, “acreditamos que no ano de 2013 continuaremos tendo avanços e conquistas dentro da sociedade para exercermos nossa cidadania com mais qualidade.”
  Descrição da Imagem: membros do COMDIP posam para foto

No dia 16/01, os vereadores Daniel Almeida, de Butiá e Vaguinho, de Minas do Leão estiveram no COEPEDE  e colocaram-se a disposição para estar elaborando políticas para pessoas com deficiência na região carbonífera.

Para Jorge Amaro, “precisamos do apoio do legislativo para que as políticas sejam discutidas e implementadas. Há necessidade de criação de conselhos, revisão de leis e muitas discussões que nossas câmaras de vereadores podem ser protagonistas”.

Cada vereador levou um kit de materiais, contendo: Convenção da ONU, Carta Cidade Acessível, deliberações da Conferência Estadual e diversos materiais sobre políticas públicas.

  Descrição da Imagem: vereadores na sede do Coepede

sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Agenda em Carazinho


Descrição da Imagem: representantes do CMPD e Coepede com o prefeito de Carazinho

Nesta sexta-feira (11/01), o prefeito eleito de Carazinho, Renato Süss, recebeu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD) e o conselheiro do Conselho estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede), Roger Prestes. No ato, foi entregue ao gestor diversos projetos na temática da acessibilidade e da inclusão, dentre eles, a situação de monitoramento das famílias.

Alessandro Moraes, presidente do CMPD e sua vice, Lisandra Sandri entregaram proposta de Projeto de Lei do Passe Livre Municipal.

Conforme Süss "Tudo será encaminhado bem como será solicitado a equipe técnica para ampliar os trabalhos desenvolvidos pelo CMPD - Assistente Social e Psicóloga"

O Coepede entregou um conjunto de informações quue buscam uma cidade que espeita a acessibilidadem com destaque para versão impressa e áudio da Convenção da ONU.

Outros temas discutidos:

Indicação de Membros Governamentais para representatividade no CMPD e para compor o Comitê Gestor.
Representatividade junto CONADE.
Representatividade no Conselho Municipal Assistência Social -  CMASC.
Gestão do BPC na Escola.
Projeto de Qualificação e Formação da Pessoa com Deficiência para o Mercado de Trabalho Parceria Ministério do trabalho/ULBRA e Conselho da Pessoa com Deficiência -CMPD.


Plenária de janeiro do Coepede

Descrição da Imagem: no entorno da mesa, conselheiros discutem a pauta da reunião.

Na última terça-feira (08/01) ocorreu a primeira plenária ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede). Os trabalhos foram coordenados pelo presidente e pelo vice, respectivamente, Roberto Oliveira e Jorge Amaro.

Fórum Social Temático

O processo do FST de Porto Alegre está em construção e o Coepede estará mais uma vez sendo protagonista de atividades. O tema de 2013 é "Democracia e Cidades Sustentáveis, Rumo ao FSM da Tunísia" e ocorrerá entre os dias 26 a 31 de janeiro de 2013. Em breve mais informações sobre a atividade!


O processo do FSM se espalhou pelo mundo agregando toda a generosidade das gentes de todos os continentes. Nascido em Porto Alegre, mas desde o berço, internacionalista, o FSM hoje é uma realidade inconteste e, para sua consolidação, não está sob o controle de ninguém. É autônomo, auto gestionário e libertário.


Balanço da Gestão

Está encerrando um biênio e está em processo a avaliação da gestão. Estamos colhendo opiniões sobre os erros e acertos de nossa gestão. Opine em cpedeficiente@sjdh.rs.gov.br

Eleições

O Conselho acaba de lançar o regulamento para o processo eleitoral que estará elegendo os membros da próxima gestão.

Carta aos Prefeitos

O Coepede está enviando documento a todos os novos gestores com informações importantes referente a acessibilidade e as políticas pública. Além da Carta Cidade Acessível, estão sendo enviados Termo de Adesão do RS sem Limite, Convenção da ONU e modelo de lei para criação de Política Municipal. 

Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos - Pessoa com Deficiência

O conselho recebeu projeto para ser avaliado, que em breve, será emitido parecer sobre o mesmo. Sob coordenação da Faders, a proposta está sendo solicitada para o município de São Leopoldo.


sábado, 5 de janeiro de 2013

Ano Ibero-americano para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

Imagem: mão estendida segurando uma carteira de trabalho

XXII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo


Comunicado Especial sobre a Declaração de 2013 como o Ano Ibero-americano para a Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

Os Chefes de Estado e de Governo dos países ibero-americanos, reunidos em Cádiz, Espanha, para a celebração da XXII Cúpula Ibero-americana, nos dias 16 e 17 de Novembro de 2012, com o tema “Uma relação renovada no Bicentenário da Constituição de Cádiz”:

Considerando que o Relatório Mundial sobre a Deficiência da Organização Mundial da Saúde de 2011 estima que 15% da população mundial, isto é, um bilhão de pessoas, vive com algum tipo de deficiência e que aproximadamente 90 milhões desse total vivem na região ibero-americana,

Levando em consideração que o mesmo relatório estima que a deficiência é maior nos países de menor renda e que a população feminina apresenta uma maior prevalência da deficiência,

Reconhecendo que em muitos desses países as pessoas com deficiência vivem em condições de extrema pobreza, com acesso limitado a serviços públicos como educação e saúde e em situação de marginalização social, o que determina a elevada taxa de desemprego que mantêm,

Considerando que 80% das pessoas com deficiência em idade de trabalho estão desempregadas por falta de acessibilidade assim como de conscientização do setor privado sobre as potencialidades das pessoas com deficiência,

Conscientes de que a inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência não só garante sua integração social como também que seus efeitos positivos nos setores econômico e social se estendem a toda a comunidade, já que permite o aproveitamento de um valioso capital humano, fomenta a coesão social e reativa a economia dos países ibero-americanos,

Levando em consideração o Convênio 159 da Organização Internacional sobre Trabalho sobre a Reabilitação Profissional e o Emprego das Pessoas com Deficiência que reafirma o direito de acesso ao trabalho para as pessoas com deficiência em igualdade de oportunidades e gênero,

Considerando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada e em vigência nos países ibero-americanos, e em especial seu artigo 27, que reconhece o direito das pessoas com deficiência a trabalhar em igualdade de condições,

Reconhecendo que se faz necessário fortalecer as políticas públicas, as iniciativas e os esforços para assegurar a inclusão profissional plena e efetiva das pessoas com deficiência nos países ibero-americanos,
Constatando que os países ibero-americanos estão tomando medidas para eliminar as barreiras institucionais produzidas pela invisibilidade das pessoas com deficiência em suas legislações,

Em concordância com a proclamação do ano de 2004 como o Ano Ibero-americano das Pessoas com Deficiência durante a XIII Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo,

Proclamam o ano de 2013 como o Ano Ibero-americano para Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Original disponível em: 

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Conselhos Municipais - Cadastro


Prezad@s,

O Coepede está atualizando os dados dos Conselhos Municipais. Segue abaixo a lista de conselhos que temos cadastrados. Caso seu Conselho não esteja abaixo, acesse AQUI



ALEGRETE
ALVORADA
ARROIO DO SAL
ARROIO GRANDE
Augusto Pestana
BENTO GONÇALVES
CACHOEIRA DO SUL
CACHOEIRINHA
CANGUÇU
CANOAS
CAPÃO DA CANOA
CARAZINHO
Casca
CAXIAS DO SUL
CRISSIUMAL
CRUZ ALTA 
DOM PEDRITO
ESTÂNCIA VELHA
ESTEIO
FREDERICO WESTPHALEN
GARIBALDI
GAURAMA
GENERAL CÂMARA
GIRUÁ
GRAVATAÍ
HORIZONTINA
IBIRUBÁ
IJUÍ
MONTENEGRO
Não me Toque
NOVO HAMBURGO
PALMARES DO SUL
PANAMBI
PAROBÉ
PASSO FUNDO
PELOTAS
PORTO ALEGRE
PROGRESSO
PUTINGA
REDENTORA
RIO GRANDE
RIO PARDO
SANT’ANA DO LIVRAMENTO
SANTA BÁRBARA DO SUL
SANTA CRUZ DO SUL
Santiago
SANTO ÂNGELO
SANTO ANTONIO DA PATRULHA
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
SÃO BORJA
SÃO LEOPOLDO
SÃO LUIZ GONZAGA
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
TAQUARA
TIO HUGO
TRAMANDAÍ
VENÂNCIO AIRES
Vera Cruz
VIAMÃO
Vila Maria