terça-feira, 15 de maio de 2012

Cadastro de Conselhos Municipais: Atualização


O COEPEDE está atualizando os dados dos Conselhos Municipais.
Cada conselho deve preencher os dados abaixo e enviar para o endereço eletrônico cpdeficiente@sjdh.rs.gov.br.

Ajude a divulgar na sua região!


Município:
Nome do Conselho:
Lei de Criação:
Possui Fundo? Lei de Criação:
Nome do(a) Presidente(a) e vice:
Contatos (e-mail e telefone):
Site/Blog:

* Anexar as cópias da lei de criação e do fundo em anexo.




sábado, 5 de maio de 2012

RS sem Limite articula políticas para Pessoas com Deficiência


Jorge Amaro de Souza Borges

O RS foi o primeiro estado a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O pacto é um grande passo na consolidação de políticas voltadas a este público de 40 milhões de brasileiros.

A versão estadual, denominada RS sem Limite, garantirá direitos a 2,5 milhões de gaúchos com deficiência. Caberá à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders) coordená-lo junto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede).

Organizado em quatro partes, as iniciativas estabelecem metas até 2014, envolvendo R$ 258 milhões. O eixo Acesso à Educação busca a ampliação do direito ao ensino, com ações, como o transporte escolar acessível; a adequação arquitetônica de escolas públicas; e a implantação de salas de recursos multifuncionais.

Outro eixo será a atenção à saúde da Pessoa com Deficiência (PCD), com a criação de um monitoramento da triagem neonatal e o aumento dos exames do Teste do Pezinho. Haverá também um fortalecimento na reabilitação, no atendimento odontológico e no acesso às órteses e às próteses.

O eixo Inclusão Social oferece apoio às PCDs em situação de risco. Com relação ao lado profissional, será estimulado o ingresso da PCD no mercado de trabalho, com garantia do retorno ao Benefício de Prestação Continuada em caso de desemprego, e a possibilidade de recebê-lo junto com a renda do contrato de aprendizagem. Destacam-se ainda ações em esporte, turismo, carteira de habilitação, comunicação, cultura, meio ambiente, entre outros.

O último eixo trata da acessibilidade por meio de ações conjuntas do poder público. O programa Minha Casa, Minha Vida 2 garantirá 100% das unidades com acessibilidade, sendo 35,5 mil casas no RS. Serão criados o Comitê e o Programa Estadual de Tecnologia Assistiva, além da Central de Tradutores e Intérpretes de Libras e a Biblioteca Acessível.

O RS sem Limite não resolve todos os problemas das PCDs gaúchas, mas, com certeza, dá um passo importante para legitimar estas políticas. Agora, precisamos estruturar a Faders e o Coepede, para que se consolide o Sispede (Sistema Estadual de Políticas Públicas para PCDs) e as ações apareçam nos municípios.

vice-presidente do Coepede

Correio do Povo - 30/04/2012

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Conferências Municipais

Já realizadas:
Carazinho - 02/03
Passo Fundo - 22/03
Canoas - 11 e 12/04
Progresso - 13/04
Santa Cruz do Sul - 18/04
Panambi - 20/04
Sapiranga - 20/04
Viamão - 23/04
Garibaldi - 24/04
São Leopoldo - 24 e 25/04
Ibirubá - 25/04
Porto Alegre - 25/04
São Luís Gonzaga - 26/04
Santiago - 27/04
Caxias do Sul - 27 e 28/04
Putinga - 02/5
Vera Cruz - 02/05
Crissiumal - 04/05
Canguçu - 04/05

Previstas:

Estância Velha - 10/05
Santana do Livramento - 11/05
Cruz Alta - 16/05
Cachoeira do Sul - 18/05
Tapejara / Ibiraiaras - 22/05
Bento Gonçalves - 22/05
Parobé - 23/05
Dom Pedrito - 24/05
Santo Antonio da Patrulha - 25/05