Descrição da Imagem: Fundo branco. Logotipo do Coepede à esquerda. Em preto - V Conferência Estadual. Informe 01/2015. Abaixo, em vermelho - Aviso Importante.
Estado do Rio Grande do Sul
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Informe
Nº 1/2015
V
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
1. A V
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi convocada pela
Resolução nº 1 de 11 de março de 2014, prevista para os dias 27, 28 e 29 de
novembro de 2014, tendo como tema central “A Implementação das deliberações das
Conferências Estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência já realizadas no
Rio Grande do Sul”, dividindo-se nos seguintes Eixos Temáticos, com seus
complementos constantes no Regimento Interno e
Orientações Gerais da V Conferência: I -
Inclusão Social; II - Educação; III - Saúde; IV - Trabalho; V - Comunicação; VI
– Turismo, Esporte e Lazer.
2. As
Conferências Municipais ou Fóruns Municipais ou Regionais deveriam ser
realizadas a partir de abril de 2014, devendo seus resultados, ata e demais
documentos ser encaminhados ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência (COEPEDE) até o dia 30 de setembro de 2014, impreterivelmente.
3. Em 15 de
março de 2014, o COEPEDE emitiu Comunicado, informando alteração das datas da V
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência para os dias 04 e
05 de dezembro de 2014, onde também informou aos Municípios que não realizaram
suas conferências, que o prazo limite para a realização das mesmas, com o
respectivo envio de propostas e Delegações, foi prorrogado até o dia 31 de
outubro de 2014. Também foi ressaltado que a Secretaria da Justiça e dos
Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação de Articulação e
Desenvolvimento de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e com
Altas Habilidades do Rio Grande do Sul (FADERS) oferecerão toda a estrutura
física e o apoio logístico para a realização da Conferência, ficando a cargo
dos Municípios as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação de seus
Delegados/as.
4. Em 11 de
novembro de 2014, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência(CONADE) emitiu Informe aos Conselhos Estaduais com o temário e
demais informações sobre a antecipação da IV Conferência Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, do ano de 2016 para 2015. Conforme o documento,
deliberado na 94º Reunião Ordinária do CONADE, realizada nos dias 4 a 6 de
novembro de 2014 o tema central da IV
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá em
07, 08 e 09 de dezembro de 2015 será: “O desafio na implementação das
Políticas da Pessoa com Deficiência: A transversalidade
como a radicalidade dos direitos humanos”. Os eixos temáticos
ficaram assim divididos: 1. Identidade de gênero e raça, diversidade sexual e
geracional; 2. Órgãos gestores e de instâncias de participação social; 3.
Interação entre os poderes federados. O cronograma ficou assim estabelecido: Entrega
do Documento Orientador Elaborado pelo CONADE (até 31/01/2015); Realização das
Conferências Municipais (até junho de 2015); Realização das Conferencias
Estaduais (até setembro de 2015). Nos dias 09 a 11 de dezembro ocorrerá a
Conferência Nacional de Direitos Humanos.
5. Em 24 de novembro
de 2014, o COEPEDE e emite comunicado sobre a não realização da V Conferência
Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que estava prevista para os
dias 04 e 05 de dezembro de 2014, por razões alheias à vontade deste Conselho. A
Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos (RS) informou ao COEPEDE,
nesta data, pelo Ofício 661 GAB/SJDH, a impossibilidade de ser realizada a V
Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ainda no ano de
2014.
6. A Portaria nº 754 da
Secretaria de Direitos Humanos das Presidência da República (SDH/PR) de 29 de
dezembro de 2014 dispôs sobre as diretrizes para a organização e realização das
Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos. As Conferências Nacionais
Conjuntas de Direitos Humanos consistirão em evento que comportará a realização
da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, da 4ª
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, da 3ª Conferência Nacional
de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais - LGBT, da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência, bem como da 12ª Conferência Nacional de Direitos
Humanos.
7. Em 4 de março de 2015 foi publicada a Resolução nº 1/2015 - COEPEDE,
que convoca novamente a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2015. O Evento teria como tema
central “O desafio na implementação das Políticas da Pessoa com Deficiência: A
transversalidade como a radicalidade dos direitos humanos”, dividindo-se nos
seguintes Eixos Temáticos, com seus complementos constantes no Regimento Interno
e Orientações Gerais da V Conferência: I. Identidade de gênero e raça, diversidade
sexual e geracional; II. Órgãos gestores e de instâncias de participação
social; III. Interação entre os poderes federados. As Conferências Municipais
ou Fóruns Municipais ou Regionais deverão ser realizadas a partir da publicação
desta Resolução, devendo seus resultados, ata e demais documentos ser
encaminhados ao COEPEDE até o dia 30 de junho de 2015, impreterivelmente. Os
municípios que realizaram Conferência Municipal ou Fórum Municipal ou Regional
no ano de 2014, não precisarão realizar nova conferência, facultando-se a
possibilidade de realizar se considerarem necessário. Todo material já
produzido anteriormente encaminhado ao COEPEDE será utilizado na Conferência
Estadual. A data da Conferência foi
retificada pela Resolução nº 2/2015 -
COEPEDE, de 24 de março, para os dias 23, 24 e 25 de Setembro de 2015, em Porto
Alegre, RS.
8. O COEPEDE, através de sua Comissão organizadora, já sistematizou todas
as propostas recebidas das Conferências Municipais e Regionais realizadas em
2014, elaborou a proposta de Regimento Interno e de Orientações Gerais, os
quais passarão por modificações que posteriormente serão publicizados.
9. O Relatório Final da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência apresentará na primeira parte, as deliberações que dizem respeito
exclusivamente as questões do Rio Grande do Sul e numa segunda, as propostas a serem
debatidas na IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que
ocorrerá em dezembro de 2015.
10. A Comissão Organizadora está à disposição de todos para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Comissão Organizadora
Porto
Alegre, 20 de abril de 2015.
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