Conferência Nacional: participação do RS

Foto 01: delegação gaúcha em Congonhas - SP.

Na última semana, entre os dias 03 e 06 de dezembro, delegações de todo Brasil compuseram a plenária da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. No domingo (02/12), os 44 delegados eleitos na IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS embarcam para Brasília, para representar o estado na etapa nacional. Conforme Jorge Amaro, chefe da delegação, “são homens e mulheres, com e sem deficiência, que estarão ajudando a fortalecer as políticas públicas para o segmento. Este grupo tem duas responsabilidades. A primeira é representar quem ficou, as demandas de todos, não estaremos lá pensando em nossos problemas e temas individuais, mas nas questões coletivas relacionadas a temática da pessoa com deficiência. A segunda é manter a unidade no discurso, mesmo nas divergências, pois estaremos representando nosso estado e ao mesmo tempo, pensando uma política para o Brasil. Esta é a riqueza da democracia e do protagonismo. Pessoas com e sem deficiência, juntas, na busca pela garantia plena de direitos.”

O presidente do Conselho estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede), Roberto Oliveira disse estar satisfeito com o processo e a participação gaúcha. “Tivemos apoio do governo estadual através da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, garantindo o translado aéreo, bem como a estrutura necessária para a viagem. Toda delegação foi em um mesmo voo favorecendo a organização. Anteriormente, comunicamos a Infraero e a TAM a quantidade de pessoas com deficiência, o que garantiu um excelente apoio tanto no aeroporto Salgado Filho como em Congonhas e Juscelino Kubitschek . Tivemos apenas um problema no trecho Congonhas-Salgado Filho, com a falta de sensibilidade de um dos passageiros com um membro de nossa delegação! A estrutura da Conferência foi maravilhosa! Alimentação, translados, receptivo, material, votação eletrônica na plenária final, enfim, tudo pensado de forma a qualificar o processo e garantir a participação. Nossa tarefa de representar as 2,5 milhões de pessoas com deficiência gaúcha foi cumprida. Agora temos que avançar nas conquistas."

O tema central do evento foi “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”.

A abertura oficial, além de conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), teve participação das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Gleisi Hoffmam (Casa Civil) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate a Fome), um observador internacional, Luis Fernando Astorga.

Moises Bauer destacou o empenho das delegações estaduais e a importância da conferência como ato estratégico da consolidação da democracia brasileira e da busca por garantia de direitos universais a todas as pessoas.

Um espetáculo da banda Paralamas do Sucesso encerrou as atividades do primeiro dia. Herbert Vianna (guitarra e voz), João Barone (bateria) e Bi Ribeiro (baixo) tocaram sucessos como “Alagados”, “A Novidade” e “Lanterna dos Afogados” para os cerca de 2 mil conferencistas presentes na tenda localizada em frente ao Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Com 1h20 de show, os músicos encantaram a platéia com sua disposição e reafirmaram o apoio à causa dos direitos das pessoas com deficiência. “Vamos respeitar o nosso semelhante”, gritou João Barone durante o bis.

Foto 02: Herbert Viana

No segundo dia (04/12), uma presença muito especial – a presidenta da república Dilma Roussef. Em sua fala, destacou que “Vamos cada vez mais garantir direitos e instrumentos para viabilizar o que é essencial para o Brasil: oportunidades iguais para todos”. Após a execução do Hino Nacional, Dilma disse que é comovente vê-lo “cantado” em Libras. Para a presidenta, as oportunidades são a palavra-chave quando se fala em pessoas com deficiência. “As pessoas com deficiência têm um extraordinário potencial. Precisamos nos preparar para oferecer oportunidades iguais a todos os nossos cidadãos e para conviver com a diversidade, até porque nosso país é baseado na diversidade”.

Dilma citou o exemplo do desempenho dos atletas paraolímpicos brasileiros, que tiveram resultados melhores do que os atletas olímpicos. “Com o adequado apoio, oportunidade e também com a dedicação de cada um, é possível superar obstáculos”, disse. Lembrando um ribeirinho que conheceu na Amazônia, Dilma concluiu seu discurso com a simplicidade do homem dizendo o que significa uma conferência. “Conferência é para conferir se tudo está nos conformes”, e é para isso que serve a participação popular, disse a presidenta.

Após a fala da presidenta, ocorreram as discussões sobre o Regimento Interno da Conferência. Em quase cinco horas de plenária, os participantes reelaboraram o texto, com 22 artigos propostos. Fizeram parte da mesa para aprovação e alteração do regimento o secretário Nacional de Promoção da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, o presidente do Conade, Moisés Bauer, e as coordenadoras de Programação Técnica da conferência, Laíssa da Costa e Maria Izabel da Silva. O Regimento Interno é um conjunto de normas que versa sobre o funcionamento do evento, as dinâmicas dos trabalhos nas plenárias por eixos, os debates, as moções e a votação das deliberações finais.

O segundo dia contou ainda com apresentação de painéis temáticos, de acordo com os eixos da Conferência. Os delegados foram divididos nos seguintes eixos: 

Painel 1: Educação

Painel 2: Esporte, Cultura e Lazer

Painel 3: Trabalho e Reabilitação Profissional

Painel 4: Acessibilidade

Painel 5: Comunicação

Painel 6: Transporte e Moradia

Painel 7: Saúde e Prevenção, Reabilitação, Órtese e Prótese

Painel 8: Segurança e Acesso à Justiça

Painel 9: Padrão de Vida e Proteção Social

Em cada uma das salas ocorreram apresentações e debates por especialistas, que serviram como prévia para as discussões das propostas que ocorreu na quarta-feira (05/12). Todas as demandas apresentadas nos estados foram sistematizadas, discutidas e aquelas aprovadas nos grupos por maioria simples foram encaminhadas a Plenária Final, para votação.

Chegaram à Plenária final, na quinta-feira (06/12) aproximadamente 400 propostas para serem votadas, além de 35 moções. A ampla maioria das propostas encaminhadas pelo Rio Grande do Sul foram aprovadas e as moções tiveram apoio em sua totalidade. Outro fator positivo foi à eleição do Conselho Municipal de Carazinho para a vaga de suplente do Conade. Duas propostas importantes foram aprovadas. Uma delas exige agilidade na aprovação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a luz da Convenção da ONU, sendo que o texto tramita há mais de dez anos no Senado Federal. A segunda proposta, uma moção, estabelece o Sistema Nacional Articulado de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (SISNAPEDE), que propõe que todas instâncias federativas tenham conselhos, órgãos gestores, fundo e políticas para pessoas com deficiência.

Foto 03: Moises Bauer na Plenária Final.

Alguns dados da delegação gaúcha:

- 44 delegados titulares sendo:

24 homens e 20 mulheres

22 governamentais e 22 não governamentais

23 pessoas com deficiência, sendo: 05 pessoas cadeirantes, 04 pessoas surdas, 07 pessoas cegas, 08 pessoas com deficiência física

09 acompanhantes

27 municípios: Gravataí, Carazinho, Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Caxias do Sul, Carazinho, Frederico Westplalen, Santiago, Viamão, Cruz Alta, Parobé, Santo Antônio da Patrulha, Panambi, General Câmara, Cachoeira do Sul, Palmares do Sul, Sapiranga, Crissiumal, Bento Gonçalves, Cruz Alta, Sant'Ana do Livramento, Caxias do Sul, Campo Bom, Santo Ângelo, Santa Cruz do Sul e Esteio.