Conselhos Municipais, 

    O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio Grande do Sul – COEPEDE, reunido em plenária no último dia 02 de dezembro, deliberou por manifestar a todos seu profundo descontentamento e sua inconformidade com o cancelamento da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que seria realizada nos dias 04 e 05 de dezembro de 2014.

      A plenária do COEPEDE entendeu necessários os seguintes esclarecimentos, com o intuito de ressaltar que sua atuação diligente em nada contribuiu para que ocorresse o citado cancelamento:

1 – Em março deste ano, a plenária do COEPEDE aprovou resolução convocando a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência, inicialmente para ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2014, resolução esta publicada no Diário Oficial do Estado no mês de abril.

2 – No mês de junho, a Comissão Organizadora da V Conferência concluiu o trabalho de levantamento de todos os serviços e espaços necessários para a realização da V Conferência, informações estas que foram prontamente repassadas por processo administrativo à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, para que fosse elaborado o termo de referência necessário para instruir o devido procedimento licitatório em tempo hábil de ser realizada a V Conferência sem qualquer prejuízo.

3 – No mês de outubro, a Diretoria Administrativa, por seu departamento de eventos, comunicou ao COEPEDE a dificuldade de ser reservado hotel com as características apontadas pela Comissão Organizadora, nas datas inicialmente designadas, razão pela qual, a plenária do COEPEDE deliberou por alterar as datas de realização da V Conferência, uma vez que segundo informações da SJDH, nos dias 04 e 05 de dezembro seria possível realizar em determinado hotel de Porto Alegre.

4 – Durante todo esse período, o COEPEDE seguiu acompanhando a realização das Conferências e Fóruns Municipais e Regionais, certo de que a V Conferência seria realizada.

5 – Nos meses de outubro e novembro últimos, a Comissão Organizadora da V Conferência juntamente com uma equipe de colaboradores do COEPEDE, muito trabalhou compilando as informações enviadas pelos Municípios para que todo o material da V Conferência fosse encaminhado para a produção gráfica em tempo hábil, sendo que justamente quando este trabalho de compilação estava em fase de conclusão, é que chegou ao conhecimento do COEPEDE a informação de que não seria mais possível realizar a V Conferência neste ano de 2014, por problemas com o processo licitatório conduzido exclusivamente pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

   Neste sentido, a plenária do COEPEDE reitera seu profundo descontentamento e sua inconformidade com o cancelamento, em cima da hora, da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

        

Atenciosamente,

Moisés Bauer Luiz

Presidente do COEPEDE