Municípios se mobilizam até Parobé para Viver sem Limite

     Vice-presidente prof. Roger Prestes 

                                         

Prefeito de Parobé Claudio Silva

Prof. Adilso, coordenador Secretaria Direitos Humanos e Cidadania para Pessoa com Deficiência

Investimentos no valor de R$ 7,6 bilhões estão previstos até 2014 para ações voltadas às pessoas com deficiência

Firmar um compromisso político com a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil. Este foi o objetivo dos 27 municípios do Vale do Paranhana, Encosta da Serra, Vale do Caí, Missões e Fronteira que se reuniram na última sexta-feira (02), em Parobé, para aderir ao Plano Viver sem Limite. O encontro, ocorrido no Centro de Eventos Kirch, no bairro Colina do Leão, foi promovido pela Prefeitura Municipal de Parobé em parceria com a AMPARA, FAMURS e FADERS. Na ocasião também ocorreram oficinas de adesão ao BPC na Escola.

Conheça o Viver sem Limite

Dentro da programação, os gestores municipais participaram da visita técnica da apoiadora institucional da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luciane Almeida. A visita se dividiu em dois encontros, uma na mesma data, no período da tarde no Centro de Eventos Kirch e a outra no auditório da Secretaria de Educação na manhã do sábado (03). O encontro orientou os gestores e conselhos municipais sobre a adesão e as particularidades do plano.

Lançado no dia 17 de novembro de 2011, sob Decreto n° 7.612 pela Presidente Dilma Rousseff, o plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), que trouxe as contribuições da sociedade civil.

Prevendo investimentos no valor de R$ 7,6 bilhões até 2014, a iniciativa tem por finalidade implementar e intensificar ações em benefício das pessoas com deficiência.

O Viver sem Limite foi construído com inspiração na força e no exemplo das próprias pessoas com deficiência, que historicamente são condenadas à discriminação. Trata-se de um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão Social; Atenção à Saúde e Acessibilidade.

O que é o Programa BPC na Escola

No evento os municípios conheceram as diretrizes do Benefício da Prestação Continuada (BPC) na Escola além de aderirem à iniciativa.

O BPC na Escola é um Programa do Governo Federal, instituído pela Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, envolvendo ações articuladas entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

Tem como objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência até 18 anos, beneficiárias do BPC, garantindo-lhes o acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos, favorecendo o desenvolvimento dos beneficiários.

Eixos de Atuação

• •Identificação dos beneficiários que estão na escola e fora dela por meio do pareamento anual dos dados do BPC e do EducaCenso;
• •Identificação, por meio de visitas domiciliares, das principais barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola;
• •Promoção da formação de grupos gestores estaduais e municipais visando a articulação intersetorial das políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde;
• •Realização do acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelos entes federados.

Metas do BPC na Escola até 2014

Estimativa de 540 mil beneficiários de 0 a 18 anos até 2014:

• •100% dos municípios com adesão ao Programa BPC na Escola (MDS);
• •224 mil beneficiários do BPC visitados para aplicação do Questionário de identificação de barreiras (MDS);
• •378 mil beneficiários do BPC com deficiência, matriculados na escola (MEC).

Para o Prefeito Cláudio Silva o plano representa união regional

Para o Prefeito Cláudio Silva o evento simboliza a união regional na busca da igualdade. “Nós estamos nos mobilizando em conjunto com os outros municípios no desafio de remover barreiras e abrir portas para a acessibilidade. Isto não é tarefa fácil, mas pensando no plano de maneira regional será possível fazer de Parobé uma cidade alinhada com as politicas públicas, que oportuniza e valoriza os direitos de todos os brasileiros sem distinções”, destacou.

Em torno de 500 pessoas estiveram presentes no evento