IMPORTANTE: Adesão BPC Escola

Entre as ações do Plano Viver sem Limite no eixo Educação, está o PROGRAMA BPC NA ESCOLA.

A ação, que envolve os Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, além da Secretaria de Direitos Humanos, tem como meta incluir no programa crianças e adolescentes com deficiência na faixa etária de 0 a 18 anos (cerca de 139 mil), através de uma busca ativa daqueles  que estão fora da escola.

Além do pareamento de dados, o BPC na Escola realiza formação de grupos gestores estaduais para que sejam multiplicadores e estejam aptos a formar outros gestores no município que aderirem ao programa. A formação aborda temas sobre educação inclusiva, acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência.

Cabe destacar que os dados de alunos cadastrados na ação servirão de base para definição de prioridades em outros programas sociais de forma articulada.

Para participar prefeitos devem assinar termo específico de adesão ou renovação ao programa.

Se o seu município não aparece na lista abaixo, entre em contato com o prefeito para que faça a adesão.

Maiores Informações:

Departamento de Benefícios Assistenciais

Secretaria Nacional de Assistência Social

Fone: (61) 3433-8824      Fax: (61) 3433-8871

Municípios que já fizeram Adesão no RS:

BOSSOROCA

CAMPINAS DO SUL

DOM FELICIANO

FORTALEZA DOS VALOS

HULHA NEGRA

ITATI

LAGOA VERMELHA

PAULO BENTO

QUARAÍ

RIO GRANDE

SANTA ROSA

SANTA VITORIA DO PALMAR

SAO MIGUEL DAS MISSÕES

SAPUCAIA DO SUL

TAPES

VERA CRUZ

Municípios que já fizeram renovação da Adesão:

ALPESTRE

BAGE

BALNEARIO PINHAL

BENTO GONCALVES

CAMAQUÃ

CANOAS

CAXIAS DO SUL

CERRO GRANDE DO SUL

CIRIACO

CRUZ ALTA

DOM PEDRITO

ESTRELA

FARROUPILHA

GRAMADO DOS LOUREIROS

GUAPORE

IJUÍ

INHACORA

ITAQUI

LAJEADO

MARCELINO RAMOS

MARQUES DE SOUZA

NOVO HAMBURGO

PIRAPO

PIRATINI

PORTO ALEGRE

PORTO LUCENA

RIO GRANDE DO SUL

SANTIAGO

SANTO ÂNGELO

SANTO AUGUSTO

SAO FRANCISCO DE PAULA

SAO NICOLAU

SAO SEPÉ

SENTINELA DO SUL

SOBRADINHO

TENENTE PORTELA

TUPANCIRETÃ

VITORIA DAS MISSÕES

Festival Assim Vivemos

A inclusão de pessoas com deficiência é a proposta de Assim Vivemos, Festival de Cinema inteiramente dedicado ao tema, que chegou a sua quinta edição e pela segunda vez realiza-se no Rio Grande do Sul. Único do gênero no Brasil, o evento tem na sua programação filmes nacionais e internacionais, com 18 produções de países como Rússia, Alemanha, Brasil, Suíça e Moçambique, compondo um painel multicultural, sob a ótica da inserção social.

De 25 a 30 de setembro, a programação movimenta a capital gaúcha com exibições no CineBancários e debates sobre "Educação Inclusiva" e "Síndrome de Down: Trabalho e Vida Adulta?, que promovem o encontro e o diálogo entre pessoas com deficiências, profissionais da área e cineastas. Além de Porto Alegre, o Assim Vivemos terá apresentações em Pelotas, de 2 a 4 de outubro, e Santa Cruz, de 8 a 10 de outubro.

Nesta edição, os filmes revelam universos singulares, como Incluindo Samuel, dos Estados Unidos, que coloca em foco a educação inclusiva; Quando Brilha um Raio de Luz, do Irã, que mostra a bela relação de companheirismo entre duas irmãs e Cidade Down, da Polônia, que acompanha a realização de um ensaio fotográfico com jovens com síndrome de Down. Entre os destaques brasileiros, os filmes Aloha de Paula Maia dos Santos, curta realizado em 2010 sobre o surf como um esporte de inclusão e Dois Mundos de Thereza Jessouroun, sobre surdos com implantes cocleares.

Seguindo iniciativa que marca as cinco edições, o Assim Vivemos oferece todas as opções de acessibilidade: audiodescrição e catálogos em Braille para deficientes visuais, legendas Closed Caption, interpretação em LIBRAS nos debates para deficientes auditivos e acesso para cadeirantes. O Festival teve sua primeira edição em 2003 no Rio de Janeiro e em Brasília e acontece a cada dois anos. Todas as sessões e debates têm entrada franca.

Serviço

Assim Vivemos - 5° Festival Internacional de Filmes Sobre Deficiência

De 25 a 30 de setembro, 2ª edição em Porto Alegre, no CineBancários

Classificação indicativa: livre - Entrada franca

Patrocínio: Petrobras, Ministério da Cultura e Governo Federal

Programação completa AQUI

Seminário Setembro Azul

Aplausos na linguagem de sinais. Foi como começou na manhã desta segunda-feira (24) o II Seminário Setembro Azul, alusivo ao Dia Nacional dos Surdos, que será comemorado na próxima quarta-feira (26). O encontro, que ocorreu no auditório da sede do Banco Central, teve como foco a educação dos surdos no Estado, além de articular diversas ações de valorização das pessoas com deficiência.

Em manifestação na abertura do seminário, o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirmou que é preciso avançar na luta em favor das pessoas com deficiência. "Fico feliz com essa parceria, sou um apaixonado pela causa e acredito em políticas públicas efetivas que possam quebrar as barreiras do preconceito e avançar em acessibilidade, por exemplo. Respeitamos muito as diferenças, e a Secretaria da Justiça é parceria nessa luta", acrescentou ele, referindo-se ao apoio do órgão ao evento.

Organizado pela Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), com o apoio do Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda, o seminário também teve como objetivo fortalecer a identidade e a comunicação através da linguagem em libras.

Também participaram da mesa de abertura, o diretor estadual da Feneis, Francisco Eduardo Coelho da Rocha, e o presidente do Coepede, Roberto Oliveira. Além do secretário, a diretora do Departamento dos Direitos Humanos e Cidadania da SJDH, Tâmara Biolo Soares e Jorge Amaro, representando a Faders.

Saiba mais: http://setembroazulrs.blogspot.com.br/

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A data símbolo da luta das pessoas com deficiência por acesso a direitos é comemorada neste 21 de setembro! É oportuno neste momento, lembrar que estamos vivenciando o crescimento da participação das pessoas com deficiência na sociedade e ao mesmo tempo, as barreiras ficam mais visíveis e nos alertando que nosso país ainda não dá condições dignas a todas as pessoas em igualdade de oportunidades!

No Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, temos buscado contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e principalmente, para que as pessoas com deficiência sejam protagonistas de sua história!

Nada sobre Nós sem Nós! Mas também que mesmo sem que estejamos presentes, as pessoas sensibilizem-se por nossas lutas! Não são desejos individuais, desta ou daquela tipologia! São direitos humanos que precisam serem respeitados em sua plenitude!

Não podemos tolerar em plena era do conhecimento que pessoas sejam colocadas completamente a margem da sociedade por suas condições individuais, que são únicas e fazem parte da diversidade humana! Somos diferentes justamente por que a natureza é rica, complexa e dinâmica.

Que nesta data, cada um de nós reflita e lembre-se das palavras de Montesquieu que“a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos”. Desta forma, a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, é a luta de toda a sociedade, para se tornar melhor, mais humanizada, e acima de tudo, justa consigo mesma!

Roberto Luiz Veiga Oliveira

Presidente - COEPEDE

Tradição e Acessibilidade

Foto 01: abertura do Projeto Social com participação do presidente do Coepede e demais autoridades.

O Rio Grande do Sul está em festa com a comemoração da Semana Farroupilha! Um dos palcos mais visitados é o Parque da Harmonia, onde mas de 300 entidades cultuam as tradições gaúchas!
No ano de 2011, o Piquete Segurança dos Pampas, coordenado pela Associação Assistencial e Recreativa dos Servidores da Secretaria de Justiça e Segurança do Estado do Rio Grande do Sul (Adesi), propôs como um de seus objetivos no Acampamento Farroupilha 2012, a temática da inclusão e repetiu a proposta em 2011.

Foto 02: grupo que participou de almoço no Piquete. 

Além de estimular uma cultura de direitos humanos, a proposta busca estimular que diferentes setores da sociedade possam estar pensando a acessibilidade. Conforme Gilberto da Rosa, patrão do piquete “está sendo um grande desafio para nos e ao mesmo tempo gratificante, pois diversas pessoas com deficiência tem frequentado o espaço.”

Projeto Social

Para perpetuar uma prática cultural na sociedade, é preciso estratégias para conquistar as futuras gerações, ou seja, envolver as crianças. Todo ideário farroupilha e a figura do gaúcho estão ligados a vida no campo. Conforme dados preliminares do Censo do IBGE (2010), a população gaúcha urbana corresponde a 85%, enquanto a rural é de 15%. A tendência urbana tem feito com que os CTGs tivessem ações mais diretas nas cidades. E há uma clara intenção de estabelecer ações direcionadas com a educação.

Foto 03: Samuel Ferraz declamando poesia.

Neste sentido, a partir de 2005, para obter um lote no acampamento Farroupilha todas as entidades precisam apresentar e executar um projeto cultural, que alie tradicionalismo e responsabilidade social. Cada acampado precisa assim, oferecer um projeto social, que deve ser direcionado crianças e adolescentes e é um dos requisitos para aquisição de lote. A proposta da Adesi deste ano envolveu mais de setenta participantes do Projeto PM Mirim do município de Alvorada, coordenados pelo sargento Eugenio.

Foto 04: Grupo de PM Mirins de Alvorada chegando no Piquete.

As crianças e jovens, além de aprenderem sobre o chimarrão, ouviram músicas tradicionalistas de Roberto Oliveira e Casemiro Olejenik que contagiaram a todos. Oliveira, cego, é presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede), da Federação de Entidades de e para Cegos do Rio Grande do Sul (Frec) e membro da diretoria da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs) destacou que “é essencial que promovamos ações de sensibilização sobre diversidade, divulgando a capacidade das pessoas com deficiência”. Olejenik é cadeirante, músico e assessor parlamentar.

Foto 05: Roberto Oliveira em voz e violão aos PM Mirins de Alvorada.

Guarda da Chama

Guardar a chama crioula é um momento único para o gaúcho, pois simboliza a sintonia com nossa identidade. O jovem Samuel Ferraz, que possui deficiência física (cadeirante) participou pela primeira vez e sentiu-se muito honrado. “Estou feliz por que foi a partir da participação no CTG que me senti incluído.” Uma das atribuições de cada Piquete é a guarda da Chama Crioula, inclusive constando no alvará recebido da Comissão Municipal dos Festejos Farroupilhas por pelo menos uma hora, durante a Semana e, se descumprido, o documento não é liberado no ano seguinte.

Foto 06: Samuel Ferraz preparando-se para sua ronda a Chama Crioula.

A Chama crioula chega ao Parque no dia 07 de setembro e se completa no dia 14 de setembro. Existem “duas chamas”, e para entender melhor, é preciso resgatar a história da Chama, que começa em 1947, quando três dos oito jovens fundadores do MTG, participando do Encerramento da Semana da Pátria daquele ano, retiram no dia 07 de setembro uma centelha do “Fogo simbólico” que vinha de Pistóia (do cemitério dos soldados brasileiros mortos na Itália durante a 2ª Guerra Mundial), transportando-a para o saguão do Colégio Julio de Castilhos, onde constitui um altar cívico e iluminou as atividades da 1ª Ronda Crioula do Estado. Mais tarde, o MTG passou a realizar o Acendimento Oficial da Chama Crioula.

Foto 07: Samuel Ferraz guardando a Chama Crioula.

Conforme Jorge Amaro, vice-presidente do Coepede, a cultura gaúcha precisa garantir a acessibilidade e esta iniciativa mostra as possibilidades existentes. Sabemos que há muito a ser feito, mas precisamos valorizar o que está dando certo."

Curso de Gestores aborda controle social

Foto: Maria Aparecida Costa (Palmares do Sul), Angela Guedes (São Leopoldo), Roberto Oliveira (Coepede), Ronaldo Ribeiro (Canoas) e Cassandra Ramos (Caxias do Sul).

A Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), está promovendo o Curso "Políticas Públicas e Acessibilidade", por meio de convênio firmado com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. 

O evento está ocorrendo desde julho e encerra em dezembro, com participação de gestores públicos oriundos das Secretarias, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista vinculadas à administração pública do Rio Grande do Sul além de convidados de órgãos municipais.

O objetivo do curso é a capacitação de Gestores Públicos Estaduais e Municipais em Acessibilidade, para que apropriados da legislação relativa às normas de acessibilidade universal, dos perfis da diversidade e da importância do ambiente social como facilitador da inclusão, possam ampliar a rede de acesso e cidadania, pensando numa sociedade para todos, promovendo os direitos das pessoas com deficiência como princípio ético e político de suas ações. 

O terceiro módulo, iniciado na segunda-feira (10/09) teve como tema principal "Conselhos de Direitos Formulação de Políticas Públicas". No primeiro dia, o painelista foi Carlos Ferrari, vice-presidente da Fenavape – Federação Nacional das Avapes, administrador de empresas, mestre em Administração de Empresas pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e pós-graduado em Marketing pela Fundação Cásper Líbero. Deficiente visual de nascença ficou totalmente cego aos sete anos de idade. Atualmente, além de ser executivo da Instituição, é professor universitário nos institutos Ítalo-Brasileiro e Faculdade Interação Americana e foi ainda presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Ferrari, a partir de suas experiências pessoais, trouxe elementos importantes na concepção do direito e do empoderamento da pessoa com deficiência. 

Já na terça-feira (11/09), o presidente do Coepede Roberto Oliveira coordenou os trabalhos com seu vice-presidente, Jorge Amaro. Oliveira apresentou o conselho, suas funções, tarefas e forma de trabalho, abordando ainda aspectos do fundo estadual. "Os conselhos precisam ser agentes do protagonismo. Hoje no estado são apenas 50 conselhos e precisamos avançar neste processo". Participaram também o conselheiro Roger Prestes, da Federação Nacional de Educação e Integração do Surdo (Feneis) e membros dos conselhos municipais de Palmares do Sul, Canoas, São Leopoldo e Caxias do Sul.