Violência contra pessoas com deficiência: basta!

Recentemente, ocorreram mais dois casos de violência contra pessoas com deficiência (PCD) no RS, agora atingindo crianças. Uma, com síndrome de Down, foi impedida de frequentar aulas de natação, em Porto Alegre, por não ser "normal", e a outra, com uma doença rara, foi agredida pela auxiliar de enfermagem que deveria zelar por sua saúde, em Viamão. Os dados internacionais da Organização Mundial de Saúde sobre violência em relação às PCDs revelam que, em alguns países, um quarto desse público sofre maus-tratos. Além disso, pesquisas mostram que a violência praticada contra PCDs é maior que em relação às pessoas sem deficiência. Observa-se que essa prática está associada a fatores sociais, culturais e econômicos da sociedade que vê a deficiência como algo negativo. Notícias das promotorias de defesa de PCDs revelam que quem tem deficiência intelectual está mais vulnerável a agressões. O Brasil não possui esses dados. Conforme a psicóloga Lúcia Williams, "a PCD encontra-se em uma posição de vulnerabilidade em relação a que não tem deficiência, sendo frequentemente marcante a assimetria das relações de poder na interação entre ambos. Tal relação é multiplicada, conforme a severidade de cada caso, sendo ampliada se a PCD pertencer a outro grupo de risco, como, por exemplo, se for mulher ou criança". Os tipos de violência que acontecem com os PCDs são os mesmos de outras áreas e dizem respeito à atitude do Estado quando não promove os direitos garantidos por leis: violência familiar, traduzida em negligência, maus-tratos físicos e psicológicos e exploração sexual e financeira; violência gerada por falta de informação e desconhecimento de leis que asseguram direitos; além daquela perpetrada pela omissão de profissionais de atendimento assistencial e de saúde que não denunciam casos de negligência e maus-tratos unidos no não reconhecimento da PCD como um sujeito que tem direitos. A violência contra a PCD pode atingir todos os direitos. Assim, o Estado é obrigado a enfrentá-la, como está previsto na Convenção da ONU. Precisamos dar um basta nisso, e o primeiro passo é a articulação de ações entre os órgãos de governo, junto com o Ministério Público e os Conselhos de Direitos. Além disso, é necessário que aconteçam mudanças na sociedade, de uma concepção excludente para o acolhimento das diferenças. Desafios audaciosos, mas urgentes! vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Jorge Amaro Borges Vice-presidente do COEPEDE Jornal Correio do Povo