O Promotor de Justiça da comarca de Taipu, David Costa Benevides, ajuizou Ação Civil Pública para garantir reformas que possibilitem o acesso, a circulação, a utilização e a locomoção das pessoas com deficiência nas escolas da cidade.
Segundo ele, em 2006, o Ministério Público expediu Recomendação para a prefeitura e informou sobre as dificuldades que os alunos com deficiência enfretavam nas escolas do município, mas não houve entendimento. Na ocasião, em que as escolas de Taipu foram vistoriadas, do total das 18 escolas do município, 15 são de responsabilidade da Prefeitura.
A ação pede que a Prefeitura realize as reformas e adaptações no prazo máximo de 36 meses, na proporção de cinco escolas por ano, e que essas adaptações proporcionem condições de acesso e utilização de todos os compartimentos da escola.
Com informações da assessoria do MP.
Segundo ele, em 2006, o Ministério Público expediu Recomendação para a prefeitura e informou sobre as dificuldades que os alunos com deficiência enfretavam nas escolas do município, mas não houve entendimento. Na ocasião, em que as escolas de Taipu foram vistoriadas, do total das 18 escolas do município, 15 são de responsabilidade da Prefeitura.
A ação pede que a Prefeitura realize as reformas e adaptações no prazo máximo de 36 meses, na proporção de cinco escolas por ano, e que essas adaptações proporcionem condições de acesso e utilização de todos os compartimentos da escola.
Com informações da assessoria do MP.
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