RESUMO DO BOLETIM INFORMATIVO DO COEPEDE (BICO) - AGOSTO/2011
Editorial
Semana Estadual da Pessoa com Deficiência
As ações que ocorreram em todo estado simbolizam que a ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ganha força como um grande movimento da atualidade. Este ano, a semana estadual da pessoa com deficiência, em sua décima sétima edição, foi um espaço intenso de debates, articulações e lançamento de propostas para avanço das políticas de inclusão e acessibilidade no Rio Grande do Sul. O lema - UNIDOS PELA INCLUSÃO foi o tema utilizado pelo município de Porto Alegre, Assembléia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi justamente unir forças e convergir energias em ações articuladas e complementares, para que a semana tivesse a marca de toda sociedade gaúcha.
SEMANA FARROUPILHA
A Semana Farroupilha tem um valor simbólico para a cultura gaúcha. A proposta deste ano é bastante abrangente e tem como objetivo explorar a história do Rio Grande do Sul e buscar, em alguns episódios e períodos, indicadores da identidade do povo gaúcho. É salientado que rebuscar a história e retirar dela os aspectos que melhor retratem a formação sócio-cultural do nosso Estado é tarefa que não se esgotas nesse ano de 2011, mas haverá de nos ajudar a entender um pouco mais a nossa identidade cultural regional.
Uma ação inédita, proposta pela FADERS (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades), ADESI (Associação Assistencial e Recreativa dos Servidores da Secretaria da Segurança Pública) e COEPEDE coloca no palco da tradição gaúcha o tema das pessoas com deficiência, através do “Piquete da Inclusão e da Acessibilidade”. Durante toda semana, representantes do movimento das pessoas com deficiência e conselhos das esferas municipais e estadual estarão organizando ações culturais e sociais que terão como eixo central a diversidade humana.
O Piquete está localizado no número 171 do Parque da Harmonia. Aderiram à proposta as seguintes entidades: ASFADES, AMARS, FENEIS, ACERGS e COMDEPA.
NOTÍCIAS
Campanha de Acessibilidade
Regionalização da Campanha Nacional de Acessibilidade do CONADE e SDH. O RS será o primeiro estado do país a promover a descentralização da campanha com o lema: Acessibilidade: siga essa idéia tchê. A campanha será direcionada a mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que possuem algum tipo de deficiência. O objetivo geral da Campanha será atender os preceitos da Convenção da ONU de “Conscientizar toda a sociedade, inclusive as famílias, sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o respeito pelos direitos e dignidade humana.”
Legenda: na imagem, marca da campanha e logotipia das entidades parceiras.
Fórum de Políticas Públicas
Santa Maria: Realizado no Anfiteatro Prof. Flávio Schneider, no Centro de Ciências Rurais, no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Camobi, nesta quarta-feira (10.08), foram tratados temas como garantia do direito das pessoas com deficiência, acessibilidade, educação, saúde, trabalho e inclusão social e escolar, na 93ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e para Pessoas com Altas Habilidades. A representante do COEPEDE no evento foi Ieda Cunha Carvalho da OAB-RS.
Parobé: Parobé foi sede de fórum regional sobre deficiência. Educadores, assistentes sociais, agentes públicos e representantes de entidades comunitárias de vários municípios da região e também de outras partes do Estado estiveram reunidos em Parobé na quarta-feira (24/08). Prestigiaram a abertura, além da prefeita Gilda, a vice Nelsi Lázaro; as secretárias municipais de Educação, Máris de Assis, e de Assistência Social, Ângela Rambo; o presidente da Câmara de Vereadores, Altair Machado (Ika), e os presidentes dos Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roberto Oliveira e Moisés Bauer.
São Leopoldo: Temas como garantia de direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, educação, saúde, trabalho e inclusão social e educacional foram debatidos na 95ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e para Pessoas com Altas Habilidades, no dia 25 de agosto, em São Leopoldo/RS. A atividade teve participação de conselhos de direitos da pessoa com deficiência dos municípios de São Leopoldo, Sapiranga e Canoas.
INSS contratará pessoas com deficiência
O Instituto Nacional de Seguridade Social lançou programa inédito no RS que contemplará a contratação de pessoas com deficiência e jovens da FASE. O presidente do COEPEDE esteve no ato de assinatura do Programa.
Legenda: Na foto, Jorge Amaro, governador Tarso Genro e Roberto Oliveira.
Comitê Gestor Estadual
O Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência será o espaço de articulação do Governo de forma transversal para analisar e pensar as estratégias de aplicabilidade da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do RS. Envolverá 11 Secretarias de Estado, COEPEDE, SRT, FAMURS e MP-RS. O ato lançamento do Comitê ocorreu no dia 26 de agosto.
Programa de Acessibilidade Comunicacional
A partir de agora, a compra e edição de material bibliográfico do governo do estado serão disponibilizados em formato acessível, facilitando a vida das pessoas com deficiência visual. A iniciativa partiu do governo do estado através do Decreto 48.292/2011.
Eventos Acessíveis
O Decreto 48.293/2011, dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul: Em eventos tais como oficinas, cursos, seminários, palestras, conferências, simpósios e outros (do gênero), as comissões organizadoras deverão tomar providências no sentido de assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiências.
Encontros no RS
Este ano o Rio Grande do Sul sediará dois importantes eventos na área da pessoa com deficiência. Em outubro, estará ocorrendo o encontro regional de conselhos de direitos, que envolverá os estados do Paraná e Santa Catarina. Já em novembro, gestores de todos estados do país estarão organizando o primeiro Fórum Nacional de Gestores Estaduais e das Capitais.
Audiodescrição e Libras na TVE
A TVE estará implantando ainda este ano um programa com Língua Brasileira de Sinais e no inicio de 2011 dois programas com áudio-descrição. Além disso o Programa Faça a Diferença, da TV Assembléia estará integrando a grande de programação.
Capital ganha Plano Diretor de Acessibilidade
O prefeito José Fortunati sancionou no dia 22 de agosto o projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, criando o Plano Diretor de Acessibilidade. Foram dois anos de debates com entidades civis envolvidas com a causa, mais o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea-RS) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pucrs, que elaborou um diagnóstico dos espaços físicos e públicos de uso coletivo na Capital. O ato de sanção da lei integrou a 14ª Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Bento Gonçalves
No dia 22 de agosto ocorreu a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência de Bento Gonçalves. O evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Roberto Oliveira, que ressaltou que é uma satisfação muito grande estar no município abrindo a Semana da Pessoa com Deficiência, a qual é uma cidade preocupada e bem aberta a acessibilidade. "Precisamos que a população tenha atitude de inclusão, onde todos tenham oportunidades e tratamento iguais", destaca o presidente. Na ocasião, convidou todos os presentes a juntos cantar o jingle da acessibilidade "Acessibilidade Tchê! Sigam essa idéia Tchê!".
MINI-ENTREVISTA
Roger Prestes / Ana Paula Jung/ Francisco Rocha (lideranças da Feneis e do movimento Setembro Azul)
1. O que é o movimento Setembro Azul? Quais as ações previstas? Setembro Azul é o mês dos surdos. A idéia surgiu em meio as articulações do Movimento Surdo, movimento nacional da Comunidade Surda em defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. O principal objetivo é chamar a atenção da sociedade civil, bem como das esferas públicas, no sentido de que sejam conhecidas as reivindicações da Comunidade Surda em nosso país. Assim, várias ações serão realizadas durante este mês, que tem comemorações importantes como o Dia Nacional do Surdo (26/9) e o Dia Mundial das Línguas de Sinais (10/9). Entre as ações previstas, e que acontecerão em todas as capitais dos estados brasileiros, estão:
- Congresso Internacional do INES no Rio de Janeiro (de 14 a 16/09);
- Ato Público no parque da Redenção pelo reconhecimento da Cultura Surda, pela valorização das Línguas de Sinais e em defesa das Escolas Bilíngues para Surdos (25/09, na parte da tarde);
- Dia Nacional do Surdo (26/09), com atividades descentralizadas em todas as Escolas de Surdos pelo estado, nas Associações de Surdos e nos municípios onde há comunidades surdas ativas.
2. Qual a importância da escola bilíngue para a comunidade surda? A Escola Bilíngue é um espaço onde a língua de sinais é a primeira língua, língua de instrução e comunicação. Nesta escola, TODOS, indistintamente, são bilíngues. Isto é: sabem e utilizam a língua de sinais, e sabem e utilizam a língua portuguesa em sua modalidade escrita.
3. A educação inclusiva exige diálogo com a diversidade. Uma escola bilíngüe nos grandes centros tem um significado diferente em pequenos municípios. Como enxergam isso? O Movimento Surdo tem consciência de que há diferenças enormes entre a estrutura e as possibilidades diferenciadas que compõe a realidade brasileira. Neste momento o foco está em garantir que as escolas de surdos que já existem não venham a fechar, visto que esta é uma ameaça real. Hoje, no Rio Grande do Sul, temos escolas que são referência para sua região, e então há uma mobilização dos municípios, viabilizando o transporte dos alunos até a escola. Um exemplo disso é a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, que atualmente atende alunos de 10 diferentes municípios.
4. Quais os principais entraves para inclusão do surdo na sociedade? O surdo que não tem acesso a língua de sinais tem privadas oportunidades de desenvolver-se de forma plena, enquanto sujeito, enquanto cidadão. Quando este sujeito é reconhecido em sua diferença linguística e cultural, ele é visto por outra perspectiva. Ele torna-se protagonista na história em que vive. Assim, para que esteja em condição de igualdade de direitos e condições com as pessoas não surdas é fundamental que os serviços de tradução e interpretação em Libras estejam presentes nos mais diferentes espaços, tornando-os acessíveis aos surdos. Também, políticas de divulgação e estimulação do conhecimento e uso da Língua de Sinais nos meios de mídia, assim como por todas as pessoas.
SITES INTERESSANTES
BLOG DO COEPEDE: www.coepede.blogspot.com
SEACIS:
SJDH:
SNPD:
CONADE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário