A convite do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Esteio, o Presidente do Coepede senhor Roberto Luiz Veiga Oliveira juntamente com o Secretário Executivo, o professor Eliseu Braz Santos de Oliveira, fizeram palestra com o Tema: "Importância dos Conselhos de Direitos". O presidente Roberto de Oliveira salientou que os Conselhos dos Direitos foram viabilizados pela Constituição Brasileira de 1988, visando dar à sociedade um maior controle sobre as políticas sociais públicas. Também falou que o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede) foi criado pela Lei Estadual nº 12.339, de 10 de outubro de 2005, e que são atribuições do conselho: formular diretrizes para as políticas sociais públicas, direcionadas à pessoa com deficiência no Rio Grande do Sul, bem como acompanhar e fiscalizar sua implementação; acompanhar a aplicação dos recursos públicos para a àrea da pessoa com deficiência, previstos no orçamento do estado; incentivar, apoiar e promover eventos, estudos e pesquisas na àrea da deficiência; fazer parcerias com universidades para estimular pesquisas e programas relacionados à pessoa com deficiência. Após sua explanação o senhor Roberto de Oliveira, colocou a palavra a disposição dos conselheiros e demais participantes para questionamentos e dúvidas do qual foram respondidas. Ao final do encontro os organizadores do evento agradeceram a presença dos representantes do Coepede, do qual se colocaram a disposição para eventuais deúvidas e exclarecimentos que vierem surgir.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
terça-feira, 18 de outubro de 2011
COEPEDE APRESENTA SECRETARIA EXECUTIVA
O conselho estadual dos direitos da pessoa com deficiência (COEPEDE) é o espaço de controle social e participação da sociedade na avaliação e monitoramento das políticas públicas para este segmento que representa mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas.
O governo do estado, através de FADERS, vinculada a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é responsável pela garantia de sua estrutura e funcionamento.
O empoderamento social é uma das bases para construção de uma sociedade democrática. Desta forma, na última semana, a FADERS atendeu duas demandas antigas do segmento das pessoas com deficiência. Primeiro, foi disponibilizado servidor para a tarefa de secretário executivo do COEPEDE, que também terá as atribuições de organizar o Fundo.
Na última plenária extraordinária, ocorrida na sexta-feira (07/10), o novo secretário executivo, Eliseu Oliveira foi apresentado aos conselheiros.
Conforme o presidente do COEPEDE Roberto Oliveira, “estávamos há muito tempo cobrando a necessidade da secretaria executiva. Agora teremos uma grande tarefa de reorganização o conselho e do Fundo.”
O presidente da FADERS, Claudio Silva destacou que “o conselho organizado e fortalecido contribui para a gestão e melhoria das políticas públicas. E para isso precisa estar com condições de atuar. Uma de nossas prioridades é fortalecer estes espaços, bem como criar condições de formação continuada para que os conselheiros cumpram seu papel de forma plena.”
Descrição da Imagem: na foto, Jorge Amaro, vice-presidente do COEPEDE, Eliseu Oliveira, Secretário Executivo e Roberto Oliveira, presidente do COEPEDE, na mesa da última reunião.
O governo do estado, através de FADERS, vinculada a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos é responsável pela garantia de sua estrutura e funcionamento.
O empoderamento social é uma das bases para construção de uma sociedade democrática. Desta forma, na última semana, a FADERS atendeu duas demandas antigas do segmento das pessoas com deficiência. Primeiro, foi disponibilizado servidor para a tarefa de secretário executivo do COEPEDE, que também terá as atribuições de organizar o Fundo.
Na última plenária extraordinária, ocorrida na sexta-feira (07/10), o novo secretário executivo, Eliseu Oliveira foi apresentado aos conselheiros.
Conforme o presidente do COEPEDE Roberto Oliveira, “estávamos há muito tempo cobrando a necessidade da secretaria executiva. Agora teremos uma grande tarefa de reorganização o conselho e do Fundo.”
O presidente da FADERS, Claudio Silva destacou que “o conselho organizado e fortalecido contribui para a gestão e melhoria das políticas públicas. E para isso precisa estar com condições de atuar. Uma de nossas prioridades é fortalecer estes espaços, bem como criar condições de formação continuada para que os conselheiros cumpram seu papel de forma plena.”
Descrição da Imagem: na foto, Jorge Amaro, vice-presidente do COEPEDE, Eliseu Oliveira, Secretário Executivo e Roberto Oliveira, presidente do COEPEDE, na mesa da última reunião.
Fonte: ACOM FADERS
Abertura da Conta do Fundo Estadual dos Direitos da PcD E PcAHs/RS
Em 14 de outubro de 2011, foi aberto no Banco Banrisul Agência 100, a conta do Fundo Estadual dos Direitos da pessoa com Deficiência e Altas Habilidades no Estado do Rio Grande do Sul, foi designado o Servidor Eliseu Braz Santos de Oliveira, conforme Portaria nº. 20/2011, publicada no DOE do dia 11 de outubro de 2011, como Gestor da Conta Pública, instituida pela Lei nº 13.720, de 28 de abril de 2011, publicada no DOE de 29 de abril de 2011,com Inscrição nº 14.363.207/0001-42 no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
I Conferência Temática da Mulher com Deficiência
Tema:Inclusão da Mulher com Deficiência no Mercado de Trabalho
O Estado do Rio Grande do Sul esta organizando a Conferência Estadual da Mulher a qual ocorrerá em etapa municipal, estadual e federal, e terá como tema “Erradicação da Pobreza Extrema”, há um entendimento de que devesse ser contemplada a diversidade das mulheres, para tanto, estamos organizando Conferências Temáticas. Coube a FADERS organizar uma conferência temática das mulheres com deficiência com deliberações que serão encaminhadas a etapa estadual, e por conseqüência a etapa nacional, a participação das mulheres com deficiência é de suma importância, sendo assim, o presidente da Faders, vem convidar a comunidade de mulheres com deficiência e profissionais da área para participar da Conferência Temática das Mulheres com Deficiência.
Data: 26 de Outubro de 2011
Local: Associação de Cegos do Estado do RioGrande do Sul/ACERGS
Endereço: Monte Cristo, 450 B.Vila Nova, POA/RS
Horário: 14:00 às 17:30.
Programação:
14h00-Abertura
14h20-Apresentação Cultural
14h30-Painel "Acesso ao Mercado de Trabalho da Mulher com Deficiência"Lei 8.213/91- Dispõe sobre a lei de cotas no Mercado do trabalho
Iara Maria Chignall de MoraesPsicológa - FADERS
Acessibilidade Universal
Marilú MourãoFisioterapeuta - Mestre em Educação URFGS - FADERS
Questões de Gênero e Preparação para o Trabalho
Simone AraújoSENAI
Possibilidades e Enfrentamentos A Inclusão de mulheres comDeficiência no Mercado de Trabalho
Rute VeridianaIndustriária
Relato de Experiência - Centro de Referência Vânia Araújo
Marilia Menezes Secretaria de Políticas para Mulheres do RS.
16h00-Debate e encaminhamento de propostas
17h00-Sistematização
17h30-Encerramento
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
DIA NACIONAL DO SURDO
A Comunidade Surda Brasileira comemora em 26 de setembro, o Dia Nacional do Surdo, data em que são relembradas as lutas históricas por melhores condições de vida, trabalho, educação, saúde, dignidade e cidadania.A Federação Mundial dos Surdos já celebra o Dia do Surdo internacionalmente a cada 30 de setembro. No Brasil, o dia 26 de setembro é celebrado devido ao fato desta data lembrar a inauguração da primeira escola para Surdos no país em 1857, com o nome de Instituto Nacional de Surdos Mudos do Rio de Janeiro, atual INES‐Instituto Nacional de Educação de Surdos.Toda esta história começou em 26 de setembro de 1857, durante o Império de D. Pedro II, quando o professor francês Hernest Huet fundou, com o apoio do imperador o Imperial Instituto de Surdos Mudos. Huet era surdo. Na época, o Instituto era um asilo, onde só eram aceitos surdos do sexo masculino. Eles vinham de todos os pontos do país e muitos eram abandonados pelas famílias.
sábado, 10 de setembro de 2011
BICO - AGOSTO/2011
RESUMO DO BOLETIM INFORMATIVO DO COEPEDE (BICO) - AGOSTO/2011
Editorial
Semana Estadual da Pessoa com Deficiência
As ações que ocorreram em todo estado simbolizam que a ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ganha força como um grande movimento da atualidade. Este ano, a semana estadual da pessoa com deficiência, em sua décima sétima edição, foi um espaço intenso de debates, articulações e lançamento de propostas para avanço das políticas de inclusão e acessibilidade no Rio Grande do Sul. O lema - UNIDOS PELA INCLUSÃO foi o tema utilizado pelo município de Porto Alegre, Assembléia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi justamente unir forças e convergir energias em ações articuladas e complementares, para que a semana tivesse a marca de toda sociedade gaúcha.
SEMANA FARROUPILHA
A Semana Farroupilha tem um valor simbólico para a cultura gaúcha. A proposta deste ano é bastante abrangente e tem como objetivo explorar a história do Rio Grande do Sul e buscar, em alguns episódios e períodos, indicadores da identidade do povo gaúcho. É salientado que rebuscar a história e retirar dela os aspectos que melhor retratem a formação sócio-cultural do nosso Estado é tarefa que não se esgotas nesse ano de 2011, mas haverá de nos ajudar a entender um pouco mais a nossa identidade cultural regional.
Uma ação inédita, proposta pela FADERS (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades), ADESI (Associação Assistencial e Recreativa dos Servidores da Secretaria da Segurança Pública) e COEPEDE coloca no palco da tradição gaúcha o tema das pessoas com deficiência, através do “Piquete da Inclusão e da Acessibilidade”. Durante toda semana, representantes do movimento das pessoas com deficiência e conselhos das esferas municipais e estadual estarão organizando ações culturais e sociais que terão como eixo central a diversidade humana.
O Piquete está localizado no número 171 do Parque da Harmonia. Aderiram à proposta as seguintes entidades: ASFADES, AMARS, FENEIS, ACERGS e COMDEPA.
NOTÍCIAS
Campanha de Acessibilidade
Regionalização da Campanha Nacional de Acessibilidade do CONADE e SDH. O RS será o primeiro estado do país a promover a descentralização da campanha com o lema: Acessibilidade: siga essa idéia tchê. A campanha será direcionada a mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que possuem algum tipo de deficiência. O objetivo geral da Campanha será atender os preceitos da Convenção da ONU de “Conscientizar toda a sociedade, inclusive as famílias, sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o respeito pelos direitos e dignidade humana.”
Legenda: na imagem, marca da campanha e logotipia das entidades parceiras.
Fórum de Políticas Públicas
Santa Maria: Realizado no Anfiteatro Prof. Flávio Schneider, no Centro de Ciências Rurais, no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em Camobi, nesta quarta-feira (10.08), foram tratados temas como garantia do direito das pessoas com deficiência, acessibilidade, educação, saúde, trabalho e inclusão social e escolar, na 93ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e para Pessoas com Altas Habilidades. A representante do COEPEDE no evento foi Ieda Cunha Carvalho da OAB-RS.
Parobé: Parobé foi sede de fórum regional sobre deficiência. Educadores, assistentes sociais, agentes públicos e representantes de entidades comunitárias de vários municípios da região e também de outras partes do Estado estiveram reunidos em Parobé na quarta-feira (24/08). Prestigiaram a abertura, além da prefeita Gilda, a vice Nelsi Lázaro; as secretárias municipais de Educação, Máris de Assis, e de Assistência Social, Ângela Rambo; o presidente da Câmara de Vereadores, Altair Machado (Ika), e os presidentes dos Conselhos Estadual e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Roberto Oliveira e Moisés Bauer.
São Leopoldo: Temas como garantia de direitos das pessoas com deficiência, acessibilidade, educação, saúde, trabalho e inclusão social e educacional foram debatidos na 95ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e para Pessoas com Altas Habilidades, no dia 25 de agosto, em São Leopoldo/RS. A atividade teve participação de conselhos de direitos da pessoa com deficiência dos municípios de São Leopoldo, Sapiranga e Canoas.
INSS contratará pessoas com deficiência
O Instituto Nacional de Seguridade Social lançou programa inédito no RS que contemplará a contratação de pessoas com deficiência e jovens da FASE. O presidente do COEPEDE esteve no ato de assinatura do Programa.
Legenda: Na foto, Jorge Amaro, governador Tarso Genro e Roberto Oliveira.
Comitê Gestor Estadual
O Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência será o espaço de articulação do Governo de forma transversal para analisar e pensar as estratégias de aplicabilidade da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do RS. Envolverá 11 Secretarias de Estado, COEPEDE, SRT, FAMURS e MP-RS. O ato lançamento do Comitê ocorreu no dia 26 de agosto.
Programa de Acessibilidade Comunicacional
A partir de agora, a compra e edição de material bibliográfico do governo do estado serão disponibilizados em formato acessível, facilitando a vida das pessoas com deficiência visual. A iniciativa partiu do governo do estado através do Decreto 48.292/2011.
Eventos Acessíveis
O Decreto 48.293/2011, dispõe sobre os critérios de acessibilidade aos eventos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul: Em eventos tais como oficinas, cursos, seminários, palestras, conferências, simpósios e outros (do gênero), as comissões organizadoras deverão tomar providências no sentido de assegurar a acessibilidade de pessoas com deficiências.
Encontros no RS
Este ano o Rio Grande do Sul sediará dois importantes eventos na área da pessoa com deficiência. Em outubro, estará ocorrendo o encontro regional de conselhos de direitos, que envolverá os estados do Paraná e Santa Catarina. Já em novembro, gestores de todos estados do país estarão organizando o primeiro Fórum Nacional de Gestores Estaduais e das Capitais.
Audiodescrição e Libras na TVE
A TVE estará implantando ainda este ano um programa com Língua Brasileira de Sinais e no inicio de 2011 dois programas com áudio-descrição. Além disso o Programa Faça a Diferença, da TV Assembléia estará integrando a grande de programação.
Capital ganha Plano Diretor de Acessibilidade
O prefeito José Fortunati sancionou no dia 22 de agosto o projeto aprovado por unanimidade na Câmara Municipal, criando o Plano Diretor de Acessibilidade. Foram dois anos de debates com entidades civis envolvidas com a causa, mais o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS), o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Estado (Crea-RS) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Pucrs, que elaborou um diagnóstico dos espaços físicos e públicos de uso coletivo na Capital. O ato de sanção da lei integrou a 14ª Semana Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Bento Gonçalves
No dia 22 de agosto ocorreu a abertura da Semana da Pessoa com Deficiência de Bento Gonçalves. O evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEPEDE), Roberto Oliveira, que ressaltou que é uma satisfação muito grande estar no município abrindo a Semana da Pessoa com Deficiência, a qual é uma cidade preocupada e bem aberta a acessibilidade. "Precisamos que a população tenha atitude de inclusão, onde todos tenham oportunidades e tratamento iguais", destaca o presidente. Na ocasião, convidou todos os presentes a juntos cantar o jingle da acessibilidade "Acessibilidade Tchê! Sigam essa idéia Tchê!".
MINI-ENTREVISTA
Roger Prestes / Ana Paula Jung/ Francisco Rocha (lideranças da Feneis e do movimento Setembro Azul)
1. O que é o movimento Setembro Azul? Quais as ações previstas? Setembro Azul é o mês dos surdos. A idéia surgiu em meio as articulações do Movimento Surdo, movimento nacional da Comunidade Surda em defesa da Cultura Surda e das Escolas Bilíngues para Surdos. O principal objetivo é chamar a atenção da sociedade civil, bem como das esferas públicas, no sentido de que sejam conhecidas as reivindicações da Comunidade Surda em nosso país. Assim, várias ações serão realizadas durante este mês, que tem comemorações importantes como o Dia Nacional do Surdo (26/9) e o Dia Mundial das Línguas de Sinais (10/9). Entre as ações previstas, e que acontecerão em todas as capitais dos estados brasileiros, estão:
- Congresso Internacional do INES no Rio de Janeiro (de 14 a 16/09);
- Ato Público no parque da Redenção pelo reconhecimento da Cultura Surda, pela valorização das Línguas de Sinais e em defesa das Escolas Bilíngues para Surdos (25/09, na parte da tarde);
- Dia Nacional do Surdo (26/09), com atividades descentralizadas em todas as Escolas de Surdos pelo estado, nas Associações de Surdos e nos municípios onde há comunidades surdas ativas.
2. Qual a importância da escola bilíngue para a comunidade surda? A Escola Bilíngue é um espaço onde a língua de sinais é a primeira língua, língua de instrução e comunicação. Nesta escola, TODOS, indistintamente, são bilíngues. Isto é: sabem e utilizam a língua de sinais, e sabem e utilizam a língua portuguesa em sua modalidade escrita.
3. A educação inclusiva exige diálogo com a diversidade. Uma escola bilíngüe nos grandes centros tem um significado diferente em pequenos municípios. Como enxergam isso? O Movimento Surdo tem consciência de que há diferenças enormes entre a estrutura e as possibilidades diferenciadas que compõe a realidade brasileira. Neste momento o foco está em garantir que as escolas de surdos que já existem não venham a fechar, visto que esta é uma ameaça real. Hoje, no Rio Grande do Sul, temos escolas que são referência para sua região, e então há uma mobilização dos municípios, viabilizando o transporte dos alunos até a escola. Um exemplo disso é a Escola Estadual Especial Keli Meise Machado, que atualmente atende alunos de 10 diferentes municípios.
4. Quais os principais entraves para inclusão do surdo na sociedade? O surdo que não tem acesso a língua de sinais tem privadas oportunidades de desenvolver-se de forma plena, enquanto sujeito, enquanto cidadão. Quando este sujeito é reconhecido em sua diferença linguística e cultural, ele é visto por outra perspectiva. Ele torna-se protagonista na história em que vive. Assim, para que esteja em condição de igualdade de direitos e condições com as pessoas não surdas é fundamental que os serviços de tradução e interpretação em Libras estejam presentes nos mais diferentes espaços, tornando-os acessíveis aos surdos. Também, políticas de divulgação e estimulação do conhecimento e uso da Língua de Sinais nos meios de mídia, assim como por todas as pessoas.
SITES INTERESSANTES
BLOG DO COEPEDE: www.coepede.blogspot.com
SEACIS:
SJDH:
SNPD:
CONADE:
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Semana Estadual da Pessoa com Deficiência
Este ano, a semana estadual da pessoa com deficiência foi um espaço intenso de debates, articulações e lançamento de propostas para avanço das políticas de inclusão e acessibilidade no Rio Grande do Sul.
O lema - UNIDOS PELA INCLUSÃO foi o tema utilizado pelo município de Porto Alegre, Assembléia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul. A proposta foi justamente unir forças e convergir energias em ações articuladas e complementares, para que a semana tivesse a marca de toda sociedade gaúcha.
As ações que ocorreram em todo estado simbolizam que a ACESSIBILIDADE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ganha força como um grande movimento da atualidade.
Ações de destaque lançadas pela FADERS/SJDH e com parceria do COEPEDE:
(LOGOTIPO DA CAMPANHA, COM LOGOTIPOS DOS PARCEIROS, COEPEDE, CONADE, FADERS, SJDH e SDH)
CAMPANHA GAÚCHA DE ACESSIBILIDADE:
Regionalização da Campanha Nacional de Acessibilidade do CONADE e SDH. O RS será o primeiro estado do país a promover a descentralização da campanha com o lema: Acessibilidade: siga essa idéia tchê. A campanha será direcionada a mais de 1,5 milhão de gaúchos e gaúchas que possuem algum tipo de deficiência.
CETILIBRAS:
Central de Tradutores e Interpretes de Libras será um espaço que concentrará tradutores e intérpretes de Libras para dar conta da demanda crescente no RS da comunidade surda. A Central irá garantir, através de contratação de profissionais habilitados, interpretes em todos eventos promovidos pelo Governo do Estado e ainda suprir demanda de demais poderes. Esta medida facilitará a vida de quase 400 mil pessoas que tem deficiência auditiva no RS.
COMITÊ GESTOR:
O Comitê Gestor Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência será o espaço de articulação do Governo de forma transversal para analisar e pensar as estratégias de aplicabilidade da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do RS. Envolverá 11 Secretarias de Estado, COEPEDE, SRT, FAMURS e MP-RS.
PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL:
Compra e edição de material bibliográfico disponibilizados em formato acessível, facilitando a vida de mais de 800 mil gaúchos e gaúchas que têm deficiência visual ou dificuldade de enxergar.
PARCEIROS EXECUTORES:
Parceiros Executores:
Assembleia Legislativa do RS, Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RS.
APAE – Porto Alegre, ASSANDEF – Associação Santanense de Pessoas com Deficiência, ASSPDF – Associação de Pessoas com Deficiência de Dom Pedrito, Associação ASADEF - São Borja/RS, Instituto AME, Faccat – Faculdades de Taquara
SRTE – Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, IPE – Instituto de Previdência do Estado do RS, Correios do RS, Fundação de Proteção Especial do RS - FPE, Sindicato Semapi
Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Trabalho e Economia Social de Sapucaia do Sul
Prefeitura Municipal de Progresso, Secretaria Municipal de Educação de Parobé, Secretaria Municipal da Cultura e Esporte de Viamão, Diretoria de Políticas para Pessoas com Deficiência de São Leopoldo, Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Câmara Municipal de Vereadores de Novo Hamburgo, Gabinete Deputada Mirian Marroni
Conselhos Muinicipais de:
Porto Alegre - COMDEPA, Bento Gonçalves – COMUDEF, Canoas - COMDIP, Progresso – CMPD, Santana do Livramento - COMDEF, Dom Pedrito - CMPPD, São Leopoldo – COMUDEPE, São Borja - CMPD
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